Informações legais

1 - Propriedade do Site

O presente Site é propriedade da sociedade MyBestPro, sociedade por ações simplificada com um capital de 161 214,90 Euros, inscrita no registo de comércio e das sociedades de Paris sob o número B 478 444 47 - N° de IVA Intracomunitário FR87478444474, cuja sede MyBestPro SAS se situa no 75 rue d'Amsterdam, 75008 Paris.

O diretor de publicação do Site é o Sr. Olivier Giunti.

A nossa Delegada de Proteção de Dados (DPO) é a senhora Louise Fortin, [email protected]

2 - Conteúdo do Site

Compreende-se como Conteúdo do Site (“Conteúdo”) a estrutura geral, os textos, as imagens animadas ou não, e os sons que compõem o Site.

Qualquer reprodução total ou parcial deste Site e do seu conteúdo, seja por que meio for, sem autorização prévia expressa pela MyBestPro SAS, é ilícita no sentido do artigo L.122.4 do Código da Propriedade Intelectual e constituiria uma contrafação punida pelos artigos L.335-2 e seguintes do mesmo código.

3 - Licença de utilização do Conteúdo do Site

Pelo simples fato de se inscrever no site, o utilitário aceita da MyBestPro SAS uma licença de utilização do conteúdo estritamente limitada às condições imperativas seguintes:

• A licença é concedida a título não exclusivo,
• O direito de utilização conferido ao utilitário é pessoal e privado, o que significa que qualquer reprodução do conteúdo do Site sobre qualquer suporte para uso coletivo ou profissional, mesmo de modo interno a uma empresa, é proibido. O mesmo se aplica a qualquer comunicação deste conteúdo por via eletrónica, mesmo se transmitida por intranet ou por extranet de uma empresa.
• Esta utilização inclui apenas a autorização de reproduzir para armazenamento com fins de utilização pessoal e de reprodução em um exemplar, para salvaguarda e impressão do documento.
• Esta utilização depende da autorização prévia e expressa da MyBestPro SAS.

A violação destas disposições submete o infrator e todas as pessoas responsáveis às penas penais e civis previstas pela lei francesa.

4 - Inscrição no Sistema WENGO

Qualquer inscrição no Sistema/Plataforma deve cumprir os Termos de Utilização.

5 - Lei informática, ficheiros e liberdades

Em conformidade com a lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades («Lei Informática e Liberdades») o site foi sujeito a uma declaração junto da Comissão Nacional da Informática e das Liberdades («CNIL»).

Todo o utilitário do site da MyBestPro SAS deve respeitar as disposições da Lei «Informática e Liberdades» cuja transgressão é passível de sanções penais. Os usuários devem, nomeadamente, abster-se, tratando-se de informações nominativas às quais têm acesso, de qualquer coleta, de qualquer utilização desviada, e, de modo geral, de qualquer ato suscetível de atingir a vida privada ou a reputação das pessoas.

Em conformidade com os artigos 38 e seguintes da Lei «Informática e Liberdades», todo o usuário dispõe do direito ao acesso, alteração, retificação e supressão dos dados que lhe dizem respeito. Todo visitante pode exercer este direito enviando uma carta registada com aviso de recepção a MyBestPro SAS, 75 rue d'Amsterdam, 75008 Paris, França.

6 - Marcas

As marcas do MyBestPro SAS presentes no Site são marcas registadas.

É proibida qualquer reprodução total ou parcial destas marcas sem autorização expressa da MyBestPro SAS. Pode contactar-nos para fazer este pedido através do endereço eletrónico [email protected].

7 -Links Hipertexto

Os links hipertexto inseridos no Site, dirigindo a outros recursos presentes na rede de internet não poderão comprometer a responsabilidade da MyBestPro SAS.

8 - Alojamento do Site

O armazenamento do Site é assegurado pela sociedade MyBestPro, cuja sede se situa no 75 rue d'Amsterdam, 75008 Paris, França.

9 - Proteção dos Dados Pessoais

Poderá consultar os nossos Termos da Proteção dos Dados Pessoais assim como a nossa Política de Cookies para mais informações.